Fusão entre Azul e Gol: o que os consumidores podem esperar desse processo?
A possível fusão entre Azul e Gol, duas das maiores companhias aéreas do Brasil, promete transformar o cenário da aviação civil no país. O mercado observa atentamente os desdobramentos dessa movimentação, que pode gerar impactos diretos para milhões de passageiros. Júlia Bittencourt, advogada especializada em direito do consumidor e direito aéreo, analisa o caso e […]
Locações e direitos dos inquilinos: entenda o impacto das mudanças no mercado
O mercado de locação de imóveis comerciais no Centro de Porto Alegre tem passado por transformações significativas desde o início da pandemia de Covid-19. Dados do Sistema Secovi-RS indicam que a quantidade de imóveis comerciais disponíveis para locação cresceu 45% entre março de 2020 e setembro de 2023, saltando de 1.109 para 1.607. No mesmo […]
Sua bagagem foi extraviada? Saiba quais são os seus direitos!
Viajar de avião pode ser uma experiência emocionante, mas também traz desafios inesperados, como o extravio ou dano à bagagem. Para garantir que os passageiros saibam como agir em situações como essa e compreendam seus direitos, destacamos informações essenciais e as principais regras definidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O que fazer ao […]
Segurança do consumidor em estacionamentos: quem responde por objetos deixados no veículo?
No artigo de hoje, a advogada Júlia Bittencourt destaca a importância de entender os direitos relacionados à segurança em estacionamentos, sejam eles pagos ou gratuitos. Placas com a mensagem “não nos responsabilizamos por bens no veículo” podem confundir consumidores. No entanto, segundo ela, essas declarações não têm respaldo jurídico, conforme o Código de Defesa do […]
Saiba como evitar dor de cabeça ao comprar um imóvel na planta
Com o mercado imobiliário brasileiro aquecido, adquirir um imóvel na planta pode ser uma oportunidade vantajosa. Contudo, o processo exige cautela para evitar surpresas desagradáveis no futuro. “Comprar um imóvel na planta pode ser o início da realização de um sonho, mas é imprescindível que o consumidor tome alguns cuidados básicos para garantir segurança jurídica […]
Atraso na entrega de produtos – Como o consumidor pode se proteger?
Com o aumento das compras online, atrasos na entrega de produtos se tornam uma preocupação frequente entre os consumidores. Seja para presentes ou itens pessoais, a expectativa de entrega no prazo prometido é muitas vezes frustrada. Pensando nisso, a Dra. Júlia Bittencourt esclarece quais são os direitos do consumidor e como proceder nesses casos. “A […]
Como reverter a busca e apreensão do seu veículo? Entenda seus direitos!
Se você está enfrentando uma ação de busca e apreensão de veículo devido a um financiamento, é essencial entender seus direitos e como reverter essa situação. Hoje, esclarecemos os principais aspectos e estratégias para proteger seus interesses e lidar com esse tipo de ação judicial. O que é busca e apreensão? No contexto de financiamentos […]
Como funciona a restituição e isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves
Pessoas diagnosticadas com doenças graves, como câncer, AIDS e doença renal crônica, têm direito à isenção ou restituição do Imposto de Renda, mas o benefício não é automático. É necessário fazer um pedido junto ao INSS ou à Receita Federal e, em caso de negativa, recorrer à Justiça. No entanto, muitas dessas pessoas desconhecem esse […]
Redução de limite no cartão sem aviso prévio: um erro que pode custar caro às instituições financeiras
A redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor pode ser motivo para indenização. Recentemente, uma decisão judicial destacou a importância da comunicação adequada quando se trata de alterações no limite de crédito. O caso Em um recente julgamento, foi decidido que uma administradora de cartões de crédito deve pagar uma […]
Vai comprar na Black Friday? Saiba como evitar problemas e aproveitar as ofertas
Com a Black Friday se aproximando, marcada para 29 de novembro, o entusiasmo dos consumidores aumenta com a expectativa de aproveitar grandes descontos. No entanto, essa temporada de compras também exige atenção, pois fraudes e práticas abusivas podem transformar as “ofertas imperdíveis” em grandes dores de cabeça. No texto de hoje, destacamos a importância de […]
