Atraso na entrega de produtos – Como o consumidor pode se proteger?
Com o aumento das compras online, atrasos na entrega de produtos se tornam uma preocupação frequente entre os consumidores. Seja para presentes ou itens pessoais, a expectativa de entrega no prazo prometido é muitas vezes frustrada. Pensando nisso, a Dra. Júlia Bittencourt esclarece quais são os direitos do consumidor e como proceder nesses casos. “A […]
Como reverter a busca e apreensão do seu veículo? Entenda seus direitos!
Se você está enfrentando uma ação de busca e apreensão de veículo devido a um financiamento, é essencial entender seus direitos e como reverter essa situação. Hoje, esclarecemos os principais aspectos e estratégias para proteger seus interesses e lidar com esse tipo de ação judicial. O que é busca e apreensão? No contexto de financiamentos […]
Como funciona a restituição e isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves
Pessoas diagnosticadas com doenças graves, como câncer, AIDS e doença renal crônica, têm direito à isenção ou restituição do Imposto de Renda, mas o benefício não é automático. É necessário fazer um pedido junto ao INSS ou à Receita Federal e, em caso de negativa, recorrer à Justiça. No entanto, muitas dessas pessoas desconhecem esse […]
Redução de limite no cartão sem aviso prévio: um erro que pode custar caro às instituições financeiras
A redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor pode ser motivo para indenização. Recentemente, uma decisão judicial destacou a importância da comunicação adequada quando se trata de alterações no limite de crédito. O caso Em um recente julgamento, foi decidido que uma administradora de cartões de crédito deve pagar uma […]
Vai comprar na Black Friday? Saiba como evitar problemas e aproveitar as ofertas
Com a Black Friday se aproximando, marcada para 29 de novembro, o entusiasmo dos consumidores aumenta com a expectativa de aproveitar grandes descontos. No entanto, essa temporada de compras também exige atenção, pois fraudes e práticas abusivas podem transformar as “ofertas imperdíveis” em grandes dores de cabeça. No texto de hoje, destacamos a importância de […]
Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida
Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta. A advogada especialista em Direito do Consumidor, Júlia Bittencourt, explica como contestar cobranças indevidas e proteger suas finanças. O que é uma cobrança indevida? Cobrança indevida ocorre quando uma pessoa ou empresa cobra por produtos ou serviços que não […]
Vai viajar durante as férias escolares? Saiba quais são os seus direitos antes, durante e após o vôo
Com a chegada das férias escolares, a movimentação nos aeroportos e a demanda por passagens aéreas crescem de forma considerável. Este período é igualmente caracterizado por um aumento nas reclamações referentes a atrasos, cancelamentos de voos e extravio de bagagens. Para lidar com possíveis problemas, é essencial que os passageiros saibam quais são os seus […]
Entenda quais são os seus direitos em caso de atraso na entrega do seu apartamento
São recorrentes os casos de consumidores que não recebem os imóveis comprados na planta dentro do prazo prometido pela construtora. A advogada especialista em Direito Imobiliário, Júlia Bittencourt, explica que a lei estabelece prazos e regras claras para que as obras dos empreendimentos imobiliários sejam entregues na data estipulada. Diversos fatores fazem com que os […]
Prazos estendidos e isenções de ICMS para empresas atingidas no RS
Com o intuito de auxiliar as empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o governo estadual adotou medidas para aliviar o ônus fiscal. Todas as empresas gaúchas podem contar com um prazo estendido para o pagamento do ICMS, sem a incidência de juros ou multas. Essa iniciativa, que inicialmente se aplicava apenas a […]
Confira como fica a situação dos passageiros afetados pelo fechamento do Aeroporto de Porto Alegre
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, localizado em Porto Alegre/RS, encontra-se fechado desde o dia 3 de maio devido às fortes chuvas e enchentes que assolaram o estado. A Fraport Brasil emitiu um comunicado nesta quarta-feira, 15 de maio, esclarecendo que as operações no aeroporto permanecerão suspensas até pelo menos o dia 30 de maio, podendo […]