Vai comprar na Black Friday? Saiba como evitar problemas e aproveitar as ofertas

Com a Black Friday se aproximando, marcada para 29 de novembro, o entusiasmo dos consumidores aumenta com a expectativa de aproveitar grandes descontos. No entanto, essa temporada de compras também exige atenção, pois fraudes e práticas abusivas podem transformar as “ofertas imperdíveis” em grandes dores de cabeça. No texto de hoje, destacamos a importância de […]

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta. A advogada especialista em Direito do Consumidor, Júlia Bittencourt, explica como contestar cobranças indevidas e proteger suas finanças. O que é uma cobrança indevida? Cobrança indevida ocorre quando uma pessoa ou empresa cobra por produtos ou serviços que não […]

Entenda quais são os seus direitos em caso de atraso na entrega do seu apartamento

São recorrentes os casos de consumidores que não recebem os imóveis comprados na planta dentro do prazo prometido pela construtora. A advogada especialista em Direito Imobiliário, Júlia Bittencourt, explica que a lei estabelece prazos e regras claras para que as obras dos empreendimentos imobiliários sejam entregues na data estipulada. Diversos fatores fazem com que os […]

Prazos estendidos e isenções de ICMS para empresas atingidas no RS

Com o intuito de auxiliar as empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o governo estadual adotou medidas para aliviar o ônus fiscal. Todas as empresas gaúchas podem contar com um prazo estendido para o pagamento do ICMS, sem a incidência de juros ou multas. Essa iniciativa, que inicialmente se aplicava apenas a […]

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